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US ESTA application

Perguntas mais frequentes sobre o ESTA

Por que é exigida a autorização do ESTA?

O sistema eletrônico para autorização de viagem (ESTA) foi implementado pelo Departamento americano de Segurança Nacional e permite aos cidadãos dos países participantes do Visa Waiver Program viajar para os Estados Unidos sem um visto.

Assim, este procedimento elimina a obrigação de solicitar um visto numa embaixada ou consulado dos EUA desde que sua permanência não seja por um período superior a 90 dias. Para além disso, e como consequência dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001, o Departamento de Segurança Nacional pretende averiguar, antecipadamente à viagem, se um indivíduo representa um risco de segurança para o país.

Em princípio, o pedido para a obtenção de Autorização de Viagem pode ser apresentado em qualquer momento anterior à viagem, mas recomenda-se que as solicitações sejam apresentadas pelo menos 72 horas antes de embarcar. Deste modo, ainda há tempo para se encontrar uma alternativa, como por exemplo pedir um visto de Não‑Imigrante para os EUA numa embaixada ou consulado dos EUA, no caso de ser necessário.

Pode requerer online para 3 candidatos ou para um grupo de até 50 indivíduos. No caso de uma solicitação para um grupo, pode acontecer que um ou mais que um indivíduo desse grupo tenha o seu pedido recusado. Se assim for, isso não afetará os restantes elementos do grupo, tendo em conta que a Autorização de Viagem ESTA é aprovada ou recusada de forma individual.

Se receber uma resposta de Viagem Não Autorizada à sua solicitação mas deseja prosseguir com os seus planos de viagem, tem que solicitar um visto numa embaixada ou consulado dos EUA. O sistema eletrônico para autorização de viagem só é válido se viajar por motivo de turismo ou de negócios. Se o oficial da Alfândega e Proteção de Fronteiras não ficar convencido da razão de sua viagem, sua entrada nos Estados Unidos pode ser recusada mesmo se tiver uma autorização ESTA válida.
Assim sendo, recomenda-se levar dinheiro suficiente (ou um cartão de crédito) e dispor de um bilhete de regresso ou de continuação de viagem.

Por que é que existe agora o ESTA?

A inscrição ESTA, na forma atual, substitui os formulários que dantes eram preenchidos nos aviões ou navios.

Por quanto tempo é válida a minha autorização de viagem ESTA?

A autorização de viagem ESTA é geralmente válida por dois anos a partir da data de emissão, ou até expirar o seu passaporte, conforme o que ocorrer primeiro.

É necessário ter um ESTA válido no caso de apenas transitar pelos Estados Unidos?

Sim, porque os aeroportos americanos não têm, como na Europa, uma área específica para os passageiros em trânsito, então é necessário ter uma autorização de viagem ESTA válida.

Desde quando este procedimento é aplicado?

O regulamento para a Autorização de viagem eletrônica foi introduzido pelo Departamento de Segurança Nacional (Department of Homeland Security, DHS) no dia 7 de novembro de 2008.

Quando devo solicitar minha autorização de viagem ESTA?

A solicitação ESTA pode ser apresentada em qualquer momento anterior à viagem para os Estados Unidos mas recomenda-se que as solicitações sejam apresentadas pelo menos 72 horas antes da viagem. Deste modo, os cidadãos portugueses têm tempo para solicitar um visto de Não-Imigrante no caso de necessidade.

Quanto tempo leva uma Autorização a ser processada?

Na maioria dos casos, o sistema eletrônico para autorização de viagem dará o resultado do seu pedido de forma imediata. Nota importante: o candidato não recebe nenhum email de confirmação. É da responsabilidade do viajante consultar o estado do seu pedido de visto online. Em casos excepcionais, a autorização emitida pelo ESTA pode levar 72 horas.

É possível apresentar uma solicitação ESTA através de terceiros?

Um terceiro, como um amigo, parente, agente de viagem ou companhia aérea, pode preencher seu formulário de solicitação e fazer o pagamento em seu nome.

Há mais considerações que deverão ser feitas em relação à solicitação ESTA ?

Sim, infelizmente há muitas coisas a considerar. Nós damos aqui alguns exemplos baseados em nossas experiências. Os endereços de email que incluem « kkk@ » provocam uma rejeição da solicitação. A mesma coisa acontece com os emails que incluem « IS_Meier@ » ou « ISIS@ » e muitas outras composições, abreviações, acrónimos ou rubricas. Claro que, todas estas abreviações não têm nada que ver com o uso atual nas mídias e provavelmente que em outro tempo eles corresponderam à abreviação, acrónimo ou rubrica de um velho clube ou simplesmente eram uma palavra inventada. Porém, o Departamento americano de Segurança Nacional tem que aplicar rigorosamente o regulamento vigente.

A minha candidatura ESTA foi aprovada, o que acontece agora?

Se a sua autorização ESTA for aprovada, a mesma determina que só poderá viajar para os Estados Unidos por apenas 90 dias ou menos, durante um período de 2 anos a partir da data de autorização. Nota importante: a autorização ESTA não garante a sua entrada nos Estados Unidos. À chegada será inspecionado no porto de entrada por um agente da Alfândega e Proteção de Fronteiras, que poderá determinar que não é admissível ao abrigo do Programa de Isenção de Visto, ou por qualquer motivo de acordo com a lei dos Estados Unidos.

A autorização ESTA é válida para várias viagens aos Estados Unidos?

Se não for revogada, a autorização ESTA é geralmente válida para várias viagens aos Estados Unidos ao longo de dois anos, por períodos de até 90 dias. Nota importante: a autorização ESTA não garante a sua entrada nos Estados Unidos. À chegada será inspecionado no porto de entrada por um agente da Alfândega e Protecção de Fronteiras, que poderá determinar que não é admissível ao abrigo do Programa de Isenção de Visto, ou por qualquer motivo de acordo com a lei dos Estados Unidos. Recomenda-se levar consigo dinheiro suficiente e dispor de um bilhete de regresso ou de continuação de viagem.

Nota importante: Tenha a certeza que a razão de sua entrada para os Estados Unidos obedece às exigências para viajar sem visto. Se você viaja ao abrigo do VWP com muita frequência ou se todas as vezes esgota os 90 dias, é possível ter que solicitar um visto de Não-Imigrante, como por exemplo um visto de negócios (B1) ou de turismo (B2).

Os viajantes devem fazer-se acompanhar de uma cópia impressa da aprovação ESTA para o aeroporto?

Não. Contudo, recomenda-se que os viajantes imprimam a resposta à autorização ESTA para facilitar o trabalho do agente de imigração no porto de entrada e deste modo evitar qualquer tipo de mal entendido.

Os viajantes necessitam de um ESTA válido mesmo no caso de apenas transitarem pelos Estados Unidos?

Se um viajante apenas planear transitar pelos EUA na rota para outro país (até mesmo sem deixar o aeroporto), o viajante deve também possuir uma autorização ESTA válida.

Quais são as considerações que deverão ser feitas em relação à inscrição de crianças através do sistema ESTA?

Passaportes para menores emitidos após 26 de outubro de 2006 não permitem a entrada para os Estados Unidos sem um visto. Nesse caso, deverá solicitar um visto de Não-Imigrante para os EUA numa embaixada ou consulado americano. Alternativamente pode solicitar um passaporte eletrônico para crianças que também permita a entrada nos Estados Unidos sem um visto.